Política de Cobrança e Pagamento

Última atualização: 15 de julho de 2026

A Baita Erva-Mate busca oferecer uma experiência de compra segura, transparente e simples. Nesta política, explicamos as formas de pagamento disponíveis, os procedimentos de cobrança, os prazos de confirmação e as principais condições aplicáveis às compras realizadas em nossa loja virtual oficial.

1. Abrangência desta política

Esta Política de Cobrança e Pagamento se aplica exclusivamente às compras realizadas na loja virtual oficial da Baita Erva-Mate.

Compras realizadas em marketplaces, lojas físicas, revendedores ou outros canais de venda também estarão sujeitas às condições da plataforma ou do estabelecimento em que foram concluídas.

2. Formas de pagamento

As compras podem ser pagas por meio de:

Pix;
Cartão de crédito;
Boleto bancário.

Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago.

As formas de pagamento, bandeiras disponíveis, condições de parcelamento, juros e demais informações aplicáveis serão apresentadas ao cliente no checkout, antes da conclusão da compra.

3. Pagamento por Pix

Os pagamentos realizados por Pix recebem 5% de desconto.

O desconto será calculado automaticamente e apresentado no checkout antes da confirmação da compra. O valor final informado no resumo do pedido será aquele considerado para a cobrança.

Após a escolha do Pix, será disponibilizado um QR Code ou código para pagamento, com validade de 20 minutos.

Caso o pagamento não seja identificado dentro desse prazo:

O código Pix perderá a validade;
O pedido será cancelado automaticamente;
Será necessário realizar uma nova compra;
Os preços, descontos e condições da nova compra poderão ser diferentes.

A criação do pedido por Pix não representa pagamento confirmado e não gera reserva de estoque.

A disponibilidade dos produtos será confirmada quando o Mercado Pago identificar e aprovar o pagamento.

Na hipótese excepcional de o produto ficar indisponível após o pagamento, em razão de compras simultâneas ou divergência de estoque, a Baita Erva-Mate entrará em contato com o cliente para oferecer uma das seguintes soluções:

Substituição por outro produto de valor equivalente, mediante concordância;
Crédito para utilização na loja, mediante concordância;
Cancelamento e reembolso integral do valor pago.

O Pix normalmente é identificado em poucos instantes. Entretanto, o pagamento poderá passar por validações adicionais do banco, do Mercado Pago ou dos sistemas de segurança envolvidos.

4. Desconto no Pix

O desconto de 5% será aplicado de acordo com as condições apresentadas no checkout.

O desconto poderá incidir somente sobre os produtos elegíveis, conforme a configuração da loja, não sendo necessariamente aplicável ao valor do frete, taxas ou serviços adicionais.

A possibilidade de acumular o desconto do Pix com cupons ou outras promoções será informada diretamente no checkout ou no regulamento da respectiva campanha.

Em caso de divergência, prevalecerá o valor total apresentado ao cliente antes da confirmação do pagamento.

5. Pagamento com cartão de crédito

Os pagamentos com cartão de crédito são processados pelo Mercado Pago e poderão ser realizados com as bandeiras disponibilizadas no checkout, podendo incluir:

Visa;
Mastercard;
Elo;
Diners Club;
Discover.

A disponibilidade de cada bandeira poderá variar conforme o cartão, o banco emissor, a integração do Mercado Pago e as condições apresentadas no momento da compra.

O cliente deverá conferir cuidadosamente os dados do cartão e as condições da compra antes de concluir o pagamento.

6. Parcelamento

As compras com cartão de crédito poderão ser parceladas em até 12 vezes com juros.

A quantidade de parcelas disponível poderá variar de acordo com:

Valor total da compra;
Valor mínimo permitido por parcela;
Bandeira do cartão;
Banco emissor;
Condições disponibilizadas pelo Mercado Pago.

Antes da confirmação, o checkout apresentará:

Quantidade de parcelas;
Valor de cada parcela;
Incidência de juros;
Valor total da compra parcelada.

Ao concluir o pagamento, o cliente declara estar de acordo com as condições apresentadas.

O valor total de uma compra parcelada com juros será superior ao preço à vista.

7. Aprovação do pagamento com cartão

A conclusão do checkout não significa que o pagamento foi automaticamente aprovado.

Os pagamentos estão sujeitos à análise e à aprovação:

Do Mercado Pago;
Do banco emissor;
Da bandeira do cartão;
Dos sistemas de prevenção a fraudes;
Dos mecanismos de segurança da loja.

Durante a análise, o pedido poderá aparecer com status como:

Pagamento pendente;
Em análise;
Aguardando aprovação;
Pagamento recusado;
Pagamento aprovado.

A preparação e o envio do pedido serão iniciados somente após a confirmação do pagamento.

8. Análise de segurança

Para proteger o cliente e a Baita Erva-Mate contra fraudes, algumas transações poderão passar por verificações adicionais.

Quando necessário, a Baita ou o Mercado Pago poderão solicitar a confirmação de informações relacionadas à compra, como:

Nome do comprador;
CPF ou CNPJ;
Telefone;
E-mail;
Endereço de cobrança ou entrega;
Confirmação de dados do pedido;
Documento que ajude a validar a identidade do comprador.

A Baita Erva-Mate nunca solicitará:

Senha bancária;
Senha do cartão;
Código de acesso ao aplicativo do banco;
Token de autenticação;
Código recebido por SMS;
Código de segurança completo para envio por WhatsApp ou e-mail.

Caso não seja possível validar a transação, o pedido poderá ser cancelado por segurança. O cliente será comunicado pelos dados cadastrados na compra.

Se algum valor tiver sido efetivamente cobrado, será solicitado o cancelamento ou estorno pelo mesmo meio de pagamento utilizado.

9. Pagamento recusado

O pagamento com cartão poderá ser recusado pelo Mercado Pago, pela bandeira ou pelo banco emissor.

Entre os possíveis motivos estão:

Dados preenchidos incorretamente;
Limite insuficiente;
Cartão vencido;
Compra não autorizada pelo banco;
Divergência cadastral;
Bloqueio temporário;
Falha de autenticação;
Reprovação na análise de segurança.

A Baita Erva-Mate pode não receber a informação detalhada sobre o motivo da recusa.

Caso o pagamento seja recusado, o cliente poderá:

Conferir os dados informados;
Tentar novamente;
Utilizar outro cartão;
Escolher Pix ou boleto;
Entrar em contato com o banco emissor.

Uma nova tentativa de pagamento poderá passar por outra análise e não possui garantia automática de aprovação.

10. Pagamento por boleto bancário

Ao selecionar boleto bancário, o documento será gerado com uma data de vencimento, apresentada no momento da compra.

O cliente deverá realizar o pagamento até a data indicada.

Boletos não pagos até o vencimento poderão resultar no cancelamento automático do pedido.

Após o vencimento, o boleto poderá deixar de ser aceito. Nesse caso, será necessário realizar uma nova compra, sujeita aos preços, estoque e condições comerciais vigentes naquele momento.

11. Compensação do boleto

O pagamento do boleto não é identificado imediatamente.

A compensação bancária poderá ocorrer em até 2 dias úteis após o pagamento, podendo sofrer alterações em razão de finais de semana, feriados, horários bancários ou indisponibilidades do sistema financeiro.

O prazo de preparação e envio do pedido começará somente após a confirmação do pagamento pelo Mercado Pago.

Comprovantes de pagamento enviados por WhatsApp ou e-mail não substituem a confirmação bancária e não permitem a liberação antecipada do pedido.

12. Estoque em pedidos por boleto

A emissão do boleto não representa pagamento confirmado e não garante reserva definitiva de estoque.

A disponibilidade dos produtos será confirmada quando o pagamento for identificado e aprovado.

Se o produto ficar indisponível após a compensação, a Baita Erva-Mate entrará em contato com o cliente para oferecer:

Substituição por outro produto de valor equivalente, mediante concordância;
Crédito para utilização na loja, mediante concordância;
Cancelamento e reembolso integral do valor pago.

13. Etapas do pedido

O cliente poderá receber diferentes comunicações durante o processamento da compra.

Pedido realizado

Significa que os dados da compra foram enviados e o pedido foi registrado no sistema.

Esse status não representa, necessariamente, que o pagamento foi aprovado.

Pagamento pendente

Significa que o pagamento ainda não foi identificado, concluído ou aprovado.

Pagamento em análise

Significa que a transação está passando por validação do Mercado Pago, do banco, da bandeira ou dos sistemas de segurança.

Pagamento aprovado

Significa que o pagamento foi autorizado e o pedido poderá seguir para preparação.

Pedido em preparação

Significa que os produtos estão sendo separados, conferidos e embalados.

Pedido enviado

Significa que o pacote foi entregue aos Correios ou à transportadora e seguirá o prazo de entrega informado.

14. Prazo de entrega

O prazo estimado de entrega será apresentado no checkout, conforme o CEP informado e a modalidade de transporte escolhida.

A contagem do prazo começa após:

Aprovação do pagamento;
Processamento e preparação do pedido;
Postagem junto aos Correios ou à transportadora, conforme as informações apresentadas no checkout.

Nos pagamentos por boleto, o período de compensação bancária não integra o prazo de entrega.

Nos pagamentos pendentes ou em análise, o pedido ainda não será liberado para envio.

15. Preços e cobranças

Os preços dos produtos serão apresentados em reais e poderão ser alterados antes da conclusão da compra.

O cliente poderá visualizar, antes do pagamento:

Valor dos produtos;
Descontos aplicáveis;
Valor do frete;
Juros de parcelamento;
Valor total do pedido.

Depois da conclusão da compra e da aprovação do pagamento, serão respeitadas as condições apresentadas e aceitas pelo cliente, salvo situações excepcionais envolvendo erro técnico evidente, fraude ou inconsistência comprovada.

Não serão incluídas cobranças adicionais que não tenham sido apresentadas ao cliente antes da confirmação do pedido.

16. Divergência ou erro evidente de preço

Embora a Baita Erva-Mate adote procedimentos para manter os preços corretos, podem ocorrer falhas técnicas, erros de integração ou divergências manifestamente evidentes.

Caso seja identificado um erro dessa natureza antes do envio, a Baita entrará em contato com o cliente para explicar a situação e apresentar as soluções aplicáveis.

O cliente poderá, conforme o caso:

Confirmar a compra pelo valor correto;
Escolher outro produto;
Cancelar a compra e receber o reembolso integral.

Cada situação será analisada individualmente, considerando as circunstâncias da oferta, a natureza do erro e a legislação de proteção ao consumidor.

A Baita não utilizará esta cláusula para alterar preços regularmente anunciados ou condições legítimas já confirmadas.

17. Cupons de desconto e promoções

Os cupons e promoções poderão possuir regras próprias, incluindo:

Prazo de validade;
Valor mínimo de compra;
Produtos participantes;
Quantidade máxima de utilizações;
Limitação por CPF, e-mail ou cliente;
Restrição a determinados meios de pagamento;
Impossibilidade de acumulação com outras ofertas.

Salvo quando expressamente informado, cupons e promoções não são cumulativos entre si.

O cupom deverá ser inserido e validado antes da conclusão da compra.

Depois que o pedido for finalizado, não será possível aplicar retroativamente um cupom que não tenha sido utilizado.

Em caso de cancelamento ou devolução, a eventual reativação do cupom dependerá das condições da campanha.

18. Cobrança duplicada

Se o cliente identificar uma possível cobrança duplicada, deverá entrar em contato pelos canais oficiais da Baita Erva-Mate e informar:

Nome completo;
Número do pedido;
Meio de pagamento;
Data e valor da cobrança;
Comprovante ou imagem dos lançamentos.

A Baita verificará a situação junto ao Mercado Pago.

Alguns lançamentos podem corresponder a autorizações temporárias realizadas pelo banco e serem cancelados automaticamente sem que tenha ocorrido uma cobrança definitiva.

Confirmada uma cobrança duplicada, a Baita solicitará o estorno do valor cobrado indevidamente.

O prazo para visualização do estorno dependerá do meio de pagamento, do Mercado Pago, do banco emissor e da data de fechamento da fatura.

19. Cobrança não reconhecida

Caso o cliente identifique uma cobrança que não reconhece, deverá:

Verificar se outra pessoa autorizada utilizou o cartão;
Conferir pedidos e e-mails de confirmação;
Entrar em contato imediatamente com a Baita;
Comunicar o banco emissor, quando necessário.

A equipe auxiliará na identificação do pedido relacionado à cobrança, respeitando a proteção dos dados pessoais envolvidos.

Em situações de possível fraude, o cliente também poderá ser orientado a bloquear o cartão e seguir os procedimentos definidos pelo banco emissor.

20. Segurança dos dados de pagamento

Os pagamentos são processados por meio da infraestrutura do Mercado Pago.

Os dados sensíveis necessários ao processamento da transação são tratados de acordo com os procedimentos de segurança do intermediador de pagamento e das instituições financeiras envolvidas.

A Baita Erva-Mate não solicitará que o cliente envie senhas, tokens, códigos bancários ou códigos de autenticação por WhatsApp, e-mail ou redes sociais.

O cliente é responsável por:

Manter seus dispositivos e senhas protegidos;
Não compartilhar códigos de autenticação;
Conferir os dados da compra;
Utilizar uma conexão segura;
Comunicar rapidamente qualquer atividade suspeita.

21. Nota fiscal

A nota fiscal será emitida com base nas informações fornecidas pelo cliente durante a compra.

O cliente deverá conferir, antes de finalizar o pedido:

Nome ou razão social;
CPF ou CNPJ;
Endereço;
E-mail;
Dados de entrega.

Após a emissão da nota fiscal, algumas informações poderão não ser alteradas.

Caso seja identificado algum erro cadastral, o cliente deverá entrar em contato com a Baita o mais rapidamente possível, preferencialmente antes da aprovação e preparação do pedido.

22. Cancelamentos e reembolsos

Os cancelamentos, devoluções, trocas e reembolsos seguirão os procedimentos estabelecidos na Política de Devolução, Troca e Reembolso da Baita Erva-Mate.

Sempre que possível, o reembolso será processado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra.

Os prazos para visualização do valor poderão variar conforme o Mercado Pago, o banco, a administradora do cartão e a data de fechamento da fatura.

Créditos ou vales-compra somente serão utilizados como forma de reembolso mediante concordância expressa do cliente.

23. Atendimento

Em caso de dúvidas ou problemas relacionados à cobrança ou ao pagamento, entre em contato pelos canais oficiais:

WhatsApp: +55 42 98835-2417
E-mail: contato@baitaervamate.com.br

Para facilitar o atendimento, informe o nome completo do comprador e o número do pedido.

O retorno inicial será realizado em até 2 dias úteis, contados do recebimento da solicitação.

24. Dados da empresa

BEM IND E COM DE ERVA MATE LTDA
CNPJ: 44.190.090/0001-04
Marca: Baita Erva-Mate